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Economia Ecológica

Editora convidada
Luciana Togeiro de Almeida

Janeiro/Julho de 2015

Editorial

O presente número da revista Ciência & Ambiente, dedicado à Economia Ecológica, reúne contribuições de renomados pesquisadores que trabalham temas complementares da relação entre economia e meio ambiente e, de modo geral, compartilham o mesmo referencial teórico. Encontram-se, aqui, desde reflexões mais abrangentes ou macroeconômicas até estudos mais recortados ou microeconômicos. Portanto, a edição oferece um rico panorama teórico-metodológico e de resultados de estudos empíricos aos leitores interessados na temática.

A abordagem da Economia Ecológica é apresentada logo no primeiro artigo, de autoria de Clóvis Cavalcanti, que discorre sobre a experiência de desenvolvimento do Butão como um caso aplicado de princípios desta escola de pensamento, a começar pela imperiosa necessidade de se operar uma escala de produção e consumo que respeite os limites ecossistêmicos. Os principais autores de referência da Economia Ecológica são citados neste artigo. 

Em termos metodológicos, definir uma escala sustentável do sistema econômico exige novas ferramentas para se mensurar de forma integrada desempenho ambiental e macroeconômico do país, em particular, requer um novo Sistema de Contas Nacionais, tema discutido por Paulo Carvalho e Frederico Barcellos. 

De modo semelhante, planejar a construção do desenvolvimento sustentável impõe desafios teórico-metodológicos na linha do que propõe Valny Giacomelli Sobrinho, que desenvolve um modelo ampliado de matriz insumo-produto, o qual permite uma análise combinada de elementos monetários (insumos e produtos econômicos) e físicos (insumos ambientais e resíduos). 

Maria Amélia Enríquez insere a discussão sobre desenvolvimento sustentável no plano da Economia Política Internacional ao discorrer sobre a agenda privilegiada pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) em torno da ideia de desacoplamento (decoupling) entre crescimento econômico e degradação ambiental. A autora argumenta que essa é uma agenda posta tanto para países desenvolvidos quanto países em desenvolvimento e traz exemplos de experiências bem sucedidas nessa direção. 

Os artigos seguintes analisam a situação ambiental do Brasil como um todo ou em áreas ou regiões específicas. 

O perfil ambiental do comércio exterior brasileiro é analisado por Luciana Togeiro de Almeida e Marcelo Mazzero. As evidências empíricas encontradas pelos autores corroboram estudos anteriores que apontam vulnerabilidade ambiental desse padrão de comércio, ou seja, indicam que a inserção internacional do Brasil permanece desfavorável ao desenvolvimento sustentável do País. 

O uso de métodos de valoração econômico-ecológica para embasar escolhas de políticas públicas no Brasil é o tema comum aos demais artigos desta edição, com atenção especial à valoração de serviços ecossistêmicos que serve de base para a implementação de sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). 

Jorge Vivan (in memoriam) e Peter May analisam em detalhes as experiências com PSA na Amazônia brasileira e defendem seu uso desde que combinado a uma cesta de outros instrumentos flexíveis (policy mixies) de políticas públicas de conservação de recursos naturais. Ressaltam, sobretudo, a importância de uma abordagem integrada de políticas públicas de modo a superar a atual setorização e competição entre políticas de desenvolvimento e conservação. 

Junior Ruiz Garcia e Ademar Ribeiro Romeiro discorrem sobre o importante papel da agricultura na gestão de recursos hídricos, uma vez que essa atividade responde por grande parte da demanda por água, mas também porque pode contribuir no lado da oferta desse recurso. Recomendam mudanças nas práticas agrícolas aliadas a sistemas de PSA como o “Programa Produtor de Água” da Agência Nacional de Águas (ANA). 

Uma proposta de valoração de serviços ecossistêmicos à luz da Economia Ecológica é deliberadamente o esforço empreendido por Daniel Caixeta Andrade em seu artigo, partindo de um exercício empírico de valoração do serviço de fertilidade natural e de regulação de água prestados pelo solo agrícola do município de Araras, São Paulo, no ano de 2007. 

Por fim, o artigo de Ronaldo Seroa da Motta e Ramon Arigoni Ortiz traz um exercício empírico de valoração econômico-ambiental aplicado a uma reserva da Mata Atlântica (Reserva Natural Vale em Linhares, Espírito Santo). Os autores se valem especificamente do método de valoração contingente para estimar o valor de uso recreativo desse sítio. Trata-se de um trabalho alinhado à Economia Ambiental (na tradição da teoria econômica neoclássica), o que permite uma leitura comparada com a abordagem de valoração econômico-ecológica privilegiada nesta edição.

Artigos

A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO BUTÃO UMA APLICAÇÃO INÉDITA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA ECOLÓGICA
Clóvis Cavalcanti 

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE A CONTABILIDADE AMBIENTAL
Paulo Gonzaga M. de Carvalho e Frederico Cavadas Barcellos

ECONOMIA SUSTENTÁVEL E MODELOS AMPLIADOS DE INSUMO-PRODUTO
Valny Giacomelli Sobrinho

DESACOPLAMENTO (DECOUPLING) ENTRE CRESCIMENTO ECONÔMICO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Maria Amélia Enríquez

PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA
Jorge L. Vivan e Peter H. May

BRASIL, COMÉRCIO EXTERIOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
UMA CONCILIAÇÃO POSSÍVEL?
Luciana Togeiro de Almeida e Marcelo Fernando Mazzero

PRODUÇÃO DE ÁGUA E ADEQUAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Junior Ruiz Garcia e Ademar Ribeiro Romeiro

VALORAÇÃO ECONÔMICO-ECOLÓGICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
ILUSTRAÇÃO PRELIMINAR PARA O CASO DO SOLO AGRÍCOLA DE ARARAS, SÃO PAULO
Daniel Caixeta Andrade, Ranulfo Paiva Sobrinho e Sérgio Gomes Tôsto

VALOR DE RECREAÇÃO DE UMA RESERVA NA MATA ATLÂNTICA
Ronaldo Seroa da Motta e Ramon Arigoni Ortiz